Correio da Serra

Vra Carla Oliveira de Carvalho Berti - PSB:

Ofícios:

Exmºs Srs. Deputados Estaduais Vitor Sapienza- PPS, Adilson Rossi - PSB e Ed Thomas – PSB:

- Nºs 105, 109 e 110/2012: Solicita intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, visando à doação de um veículo para o Conselho Tutelar do Município.

Indicação:

Nº 70/2012: Indica urgente limpeza do lote, que se localiza na Rua Expedito Costa Manso, precisamente ao lado da residência do Senhor Zildo Teodoro da Silva e posterior notificação e advertência aos proprietários para arcarem com as devidas despesas.

Vr. Ednilson Demétrio - PT:

Ofícios:

Ilmo. Sr. Encarregado de Serviços e Obras Municipais, José Antonio de Carvalho

- Nº65/2012: Agradece e em especial a todos os funcionários públicos desta prefeitura municipal pela realização da limpeza e manutenção das estradas rurais, em especial as estradas do Bairro Rio Preto.

Ilmo. Sr. Diretor da 6ª Divisão do DER, Jorge Jobran:

- Nº091/2012: Solicita que seja arrumado na maior brevidade possível o deslizamento ocorrido no Km 157+500 da SP–46, Rodovia Oswaldo Barbosa Guisard, precisamente próximo a entrada da Pousada Recanto das Águas, no município.

Ilmo. Sr. Consultor Institucional da Elektro, Milton Araújo Pontes:

- Nº092/2012: Solicita doação à Prefeitura Municipal de postes não mais utilizados pela Elektro, para reforma das pontes que necessitam de reparos no município.

Indicações:

Nº 06/2012 - Indica a realização de obras de término e conclusão do asfaltamento da via do Bairrinho, ligando a Rodovia SP – 42. Outrossim, indica  intercessão junto à Elektro, objetivando colocação de quatro luminárias na via mencionada.

Nº59/2012 - Indica fazer a cobertura da quadra de esportes do Bairro Rio Preto.

Vr. José Antonio Marcondes da Silva- PT:

Ofício:

Ilma. Sra. Gerente Institucional – Telefônica, Zuleika Maria Palhares Telles Claro:

Nº 55/2012 - Solicita mudança do tampão localizado na Av. Ministro Nelson Hungria, paralelo a residência da Sra. Ângela Maria Pimenta, nº191, pois o tampão que retém água esta causando danos à citada residência. (subscrito por todos os Vrs.)

Indicações:

Nº 28/2012 - Indica reativar a Estrada do Clotário que liga o centro da cidade com o Bairro Sertãozinho.

Nº 29/2012 - Indica a possibilidade de revitalizar a Praça 23 de Março, na esquina da Rua Capitão Luiz Jacintho da Silva e Rua Braz Oliva.

Nº 30/2012 - Indica a reforma da piscina do Clube Recreativo Pinhalense.

Requerimento:

Nº 12/2012 - Requer informações à respeito da concessão remunerada de uso do solo, estabelecida mediante concorrência pública, cujo objeto é a concessão de área pública mediante a concepção, desenvolvimento, fornecimento, manutenção e conservação de mobiliário público, celebrada entre o Município com a Empresa All Space Propaganda Marketing LTDA.

Vr. José Roberto dos Santos - PSB:

Ofícios:

Exmo. Sr. Prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto G. Pereira:

Nº 63/2012 - Solicita viabilizar uma ambulância UTI para atender a população pinhalense.

Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Joseline Belmira Pereira de Toledo:

Nº 64/2012 - Solicita oferecer aos funcionários do setor da saúde do Município, cursos de reciclagem, como atendimento ao público, primeiros socorros entre outros.

Ilma. Sra. Gerente Institucional da Telefônica, Zuleika Maria Palhares Telles Claro:

Nº 73/2012 - Acusa o recebimento do Ofício CT.R*AS – 0163/2012 e ainda agradece pela atenção dispensada a solicitação constante do Ofício Especial nº18/2012.

Indicação:

Nº 24/2012 - Indica realização de reuniões em todos os bairros, como já vem sendo realizado, porém, que seja em todos os bairros.

Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB:

Ofícios:

Exmo. Sr. Prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto G. Pereira:

Nº 74/2012 - Solicita estudos e providências urgentes e efetivas para a criação do Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de nosso município. (subscrito pelo Vr. Paulo Aparecido da Luz – DEM)

Exmo. Sr Deputado Federal, Vaz de Lima:

Nº70/2012 - Solicita viabilizar junto ao Governo Federal e seus Ministérios competentes, a liberação de recursos financeiros da ordem de: R$150.000,00 – para iluminação do estádio/campo de futebol do Bairro José da Rosa e R$ 200.000,00 para serviços de drenagem, guias, sarjetas, bocas de lobos e recapeamento asfáltico de trechos da Av. Industrial, Bairro José da Rosa. (subscrito pelo Vr. Paulo Aparecido da Luz – DEM)

Projeto de Lei Legislativo:

- Nº03, de 24 de janeiro de 2012: “Institui o Dia da Bíblia como evento oficial no Calendário de Eventos do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo” – Será celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano. (Aprovado pelo Legislativo)

Indicação:

Nº 38/2012 - Indica estudos objetivando construir uma quadra na escola Municipal Luiz orlando Murgel, Bairro Renópolis, e transformar o espaço num centro comunitário com atividades educacionais, culturais e de lazer, bem como numeração nas residências dos Bairros Barreiro e Renópolis. (Subscrito pelo Vr. Paulo Aparecido da Luz – DEM)

Vr. Luiz Inácio Batista - PTB:

Ofício:

Exmo. Sr. Prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto G. Pereira:

Nº 67/2012 - Solicita designar funcionário e/ou vigia para zelar pela Praça “Geraldo Valvano”, Bairro José da Rosa, principalmente de segunda a sexta-feira nos horários das 12:00 às 13:30 e das 17:00 às 18:30, visando a imposição de autoridade, pois nesses horários há alunos e outras pessoas quebrando vidros dos vestiários, soltando bombinhas no interior dos mesmos, quebrando as plantas, lixeiras e placas dos jardins.

Indicações:

Nº 22/2012 - Indica o quanto segue: 1) Realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada do Cassununga, iniciando nas margens da Rodovia SP – 50 e percorrendo até a divisa com o Sul de Minas Gerais; 2) Contactar a SABESP para que sejam concretizadas as obras que viabilizarão o abastecimento com água tratada das residências em sua totalidade no Bairro do Cassununga, e; 3) Estudos e providências para que o esgoto das residências do Bairro mencionado seja tratado.

Nº 41/2012 - Indica a realização dos seguintes: 1) Roçar o postinho de Saúde do Bairro Cassununga; em volta da quadra de esportes do Bairro fazenda Velha e ao redor do ponto de ônibus do Bairro Cassununga, e; 2) Tapar buracos do asfalto em frente a Igreja do Bairro Cassununga.

Nº 60/2012 - Indica a realização de limpeza (capina) na Rua José Roberti de Oliveira, no Bairro José da Rosa, bem como colocação de placa indicativa na mesma de “Rua Sem Saída”. (subscrito pelo Vr. Paulo Aparecido da Luz – DEM)

Vr. Paulo Aparecido da Luz - DEM:

Ofício:

Exmo. Sr. Deputado estadual, Edmir Chedid:

Nº 72/2012 - Solicita viabilizar junto ao Governo Federal e seus Ministérios competentes, a liberação de recursos financeiros da ordem de: R$150.000,00 – para iluminação do estádio/campo de futebol do Bairro José da Rosa e R$ 200.000,00 para serviços de drenagem, guias, sarjetas, bocas de lobos e recapeamento asfáltico de trechos da Av. Industrial, Bairro José da Rosa. (subscrito pelos Vrs. Luiz Alberto de Oliveira – PSDB)

Indicações:

Nº 45/2012 - Indica urgente realização de manutenção do relógio que se localiza nas imediações da propriedade do Sr. Ranulfo Derrico, Bairro Joaquim Alves. Caso não seja possível o devido funcionamento, que seja então retirado e colocado no local um totem mais visível dos pontos turísticos, pousadas e estabelecimentos comerciais localizados nos bairros por onde aquela malha viária destinará. (subscrito pelos Vrs. Luiz Alberto de Oliveira – PSDB e Luiz Inácio Batista – PTB)

Nº 46/2012 - Indica realização de serviços de roçada e limpeza geral das laterais da Estrada do Bairro Lageado e demais vias adjacentes. Outrossim, indica também a realização de limpeza das laterais e operação tapa buracos na Estrada “Vereador Arlindo Inácio Fernandes”. (subscrito pelos Vrs. Luiz Alberto de Oliveira – PSDB e Luiz Inácio Batista – PTB)

Vra. Rachel Ribeiro da Silva Carvajal  - PPS:

Ofícios:

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto G. Pereira:

Nº 006/2012 - Solicita que a estrada de acesso a casa do Sr. Toninho Morais e Dna. Terezinha, seja cascalhada e arrumada, assim como os matos sejam capinados. Outrossim, solicita ainda a instalação de uma academia da terceira idade e um parque infantil nos Bairros Barreiro, Rio Preto de Baixo e Pedregulho.

Nº 94/2012 - Solicita que haja no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de nossa cidade um posto de atendimento ao trabalhador para ajudá-los a encontrar um trabalho, assim como o empregador a encontrar um trabalhador.

Nº 95/2012 - Solicita o término da obra do asfalto no Bairrinho, Bairro Rio Preto de Baixo. Solicita ainda a iluminação pública do bairro mencionado.

Exmo. Sr. Deputado Estadual do estado, Hélio Nischimoto:

Nº 48/2012 - Solicita doação de uma prótese até o joelho para o jovem Josué de Lima, para que ele possa andar e ter uma vida normal.

Projeto de Lei Legislativo:

Nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Cria a Política Municipal de Saúde do Adolescente com objetivo de previnir, diagnosticar, tratar e recuperar a saúde do adolescente em nível físico, psicológico e social.

Vr. Rubens Jacintho de Camargo - PTB:

Ofícios:

Exma. Sra. Deputada Estadual, Heroilma Soares:

Nº 81/2012 - Solicita doação de cobertores aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Assistência Social do município, pois é uma Estância Climática e o inverno é rigoroso. (subscrito por todos os Vrs.)

Indicações:

Nº 52/2012 - Indica realização de poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Sebastião Laércio Marcondes da Silva (São Benedito). (subscrito pelo Vr. Luiz Inácio Batista – PTB)

Nº 53/2012 - Indica realização dos seguintes: 1) Realização de limpeza e passar a máquina na Rua Orlando Nunes e, 2) Designar um funcionário da Prefeitura Municipal para cuidar do prédio do Velório Municipal. (subscrito pelo Vr. Luiz Inácio Batista – PTB)

PROJETO DE LEI APROVADO PELO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 04/2012 - Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento.

SESSÕES DA CÂMARA:

A Câmara Municipal da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal se reúne semanalmente, às terças-feiras, à partir das 19h, em Sessão Ordinária aberta à população. Venha participar das Sessões da Câmara! Sua presença e participação muito nos honrará e contribuirá para que, juntos possamos trabalhar por uma cidade cada dia melhor!